Termos de uso

O Nutridiet é um software para nutricionistas, oferecido por Nutridiet pela internet, no endereço https://nutridiet.com.br, e por um aplicativo para o paciente. Ele organiza agenda, prontuário, avaliação física, planos alimentares, exames e o financeiro do consultório, e permite que o paciente acompanhe o plano e envie registros ao profissional.

Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Nutridiet.

A conta profissional é para nutricionistas com inscrição ativa no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) e para pessoas que trabalham sob sua supervisão direta. A conta de paciente é criada pelo próprio paciente, no aplicativo ou no site, com ou sem o convite de um profissional. As duas contas podem ser criadas com e-mail e senha ou com a conta Google. É preciso ter 18 anos ou mais; pacientes menores de idade são cadastrados pelo profissional com a autorização do responsável legal.

Você responde pelo que acontece na sua conta: mantenha a senha em segredo, não a compartilhe e avise o suporte se suspeitar de acesso indevido. Os dados informados no cadastro (nome, CRN, e-mail) precisam ser verdadeiros e atualizados.

A conta nasce sem assinatura e com acesso limitado. Para cadastrar pacientes é preciso escolher um plano, cobrado mensalmente no cartão de crédito por meio da Stripe. Os planos se diferenciam pelo número de pacientes ativos e pelo que o Nutridiet faz para trazer pacientes novos (destaque na busca, convites e recursos da comunidade); o consultório completo está em todos. Os preços vigentes estão na página inicial e em Configurações.

• Troca de plano: vale na hora. Ao reduzir o limite, as fichas que ultrapassam o novo limite ficam arquivadas (somente leitura) até você liberar vagas ou voltar a um plano maior. Nada é apagado.
• Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento em Plano e assinatura. O plano continua valendo até o fim do período já pago e não há nova cobrança.
• Arrependimento: nos 7 dias seguintes à primeira contratação, você pode pedir o cancelamento com devolução integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Inadimplência: se a cobrança falhar, a Stripe tenta de novo e avisamos por e-mail. Enquanto isso, a conta continua acessível para consulta, mas o cadastro de novos pacientes fica suspenso.

Podemos mudar preços com aviso por e-mail de pelo menos 30 dias; a mudança vale a partir da renovação seguinte ao aviso.

O Nutridiet é uma ferramenta de apoio. Os cálculos que ele faz (IMC, percentual de gordura, gasto energético, composição dos planos, comparação com as DRIs) usam fórmulas e tabelas públicas de referência, como a Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (TACO), e podem conter aproximações. A avaliação, o diagnóstico nutricional e a prescrição são sempre do profissional, que confere os resultados antes de usá-los.

O Nutridiet não é um dispositivo médico, não presta serviço de saúde e não substitui a consulta. O conteúdo que o paciente vê no aplicativo é o que o profissional publicou para ele.

Os dados que o profissional registra sobre os pacientes (ficha, anamnese, medidas, exames, planos, consultas e pagamentos) são dados pessoais sensíveis de saúde. Perante a LGPD, o profissional é o controlador desses dados e o Nutridiet atua como operador, tratando-os só para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

Cabe ao profissional ter base legal para o tratamento (em regra, a tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde), informar o paciente e atender aos pedidos dele. O Nutridiet ajuda nisso: o paciente que usa o aplicativo vê o que foi compartilhado com ele e pode pedir a exclusão da própria conta.

• Não compartilhe sua conta nem use a de outra pessoa.
• Não cadastre dados de pessoas sem ter o direito de tratá-los.
• Não tente acessar dados de outros consultórios, contornar limites do plano ou interferir no funcionamento do serviço.
• Não copie, revenda ou faça engenharia reversa do software; não use robôs para extrair dados em massa.
• Use a busca de nutricionistas, a comunidade e o canal de suporte só para o que eles se destinam.

A comunidade é o espaço em que nutricionistas e pacientes publicam a rotina, refeições, receitas, conquistas e dicas. O que você publica ali é visto por todas as pessoas com conta no Nutridiet. O paciente aparece com o primeiro nome e a inicial do sobrenome, sem cidade; a exceção é o pedido "Procuro nutricionista", que mostra a cidade para que nutricionistas da região possam enviar um convite. O nutricionista aparece com nome, CRN e cidade, como na busca.

Na comunidade, não é permitido:

• publicar dados, exames ou fotos de pacientes sem a autorização por escrito de cada um;
• prometer cura, resultado garantido ou emagrecimento rápido, nem indicar dieta, suplemento ou medicamento a alguém sem consulta;
• fazer propaganda de produtos, vender ou divulgar links de venda;
• ofender, discriminar, assediar ou expor outra pessoa, ou publicar conteúdo sexual ou violento;
• repetir a mesma publicação ou o mesmo comentário, ou usar mais de uma conta para contornar os limites.

Para manter o espaço útil, há limites por dia, que dependem do perfil: paciente sem nutricionista comenta e pede indicação; paciente acompanhado e nutricionista também publicam, inclusive com fotos. Para o nutricionista, o número de publicações, fotos e comentários por dia cresce com o plano. Há também um intervalo curto entre um comentário e outro. Os limites vigentes aparecem no próprio aplicativo e no site.

Qualquer pessoa pode denunciar uma publicação ou um comentário e bloquear quem não quer ver. Conteúdo denunciado por três pessoas diferentes fica oculto até a nossa equipe revisar; podemos remover conteúdo que viole estes Termos e suspender a conta em caso de repetição. O nutricionista continua respondendo pelo que publica perante o seu Conselho, inclusive pelas regras de publicidade da profissão.

O software, a marca, os textos, as ilustrações e o design do Nutridiet pertencem a Nutridiet ou a quem os licenciou. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar o serviço enquanto a conta estiver ativa.

Os dados que você insere continuam seus. Você pode pedir uma cópia deles pelo suporte, em formato legível por máquina, enquanto a conta existir e por até 30 dias depois do pedido de exclusão.

Trabalhamos para manter o Nutridiet no ar o tempo todo, com cópias de segurança regulares, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas são avisadas com antecedência quando afetam o uso. O suporte atende pelo painel (Ajuda) e pelo e-mail [email protected].

Podemos alterar, acrescentar ou retirar recursos. Mudanças relevantes nestes Termos são avisadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.

Você pode pedir a exclusão da conta em Configurações. Confirmamos o pedido por e-mail e apagamos a conta e os dados em até 15 dias, exceto o que a lei obriga a guardar (registros fiscais e de cobrança). Antes de pedir, exporte o que precisar guardar: a legislação profissional pode exigir que você mantenha o prontuário dos seus pacientes por prazo próprio.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso, salvo em casos de risco para outras pessoas ou para o serviço.

Na extensão permitida pela lei, a responsabilidade de Nutridiet por danos ligados ao uso do serviço fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato. Não respondemos por decisões clínicas, por dados inseridos de forma incorreta ou por indisponibilidade causada por terceiros (provedores de internet, Stripe, lojas de aplicativos).

Estes Termos seguem a lei brasileira, em especial o Marco Civil da Internet, a LGPD e, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para resolver qualquer disputa.

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]. Pedidos sobre dados pessoais: [email protected].